Livros e Publicações - Eversio Donizete de Oliveira

2ª Edição Manual Prático do Protesto Extrajudicial

 




A Editora Lemos & Cruz apresenta a 2ª edição do consagrado



Manual Prático do Protesto  Extrajudicial – Sob o prisma da Lei 9.492, 10 de setembro de 1997 Jurisprudência, Legislação e Prática -  Os autores trazem informações certeiras acerca da Lei nº 9.492/97, corroboradas por observações práticas de uma vida dedicada, em grande parte, ao instituto. Os comentários, artigo por artigo, revelam a segurança teórica e prática dos autores e, ainda, a preocupação em serem entendidos pelos leitores. O protesto tem sido objeto de dúvidas e dúvidas. A Lei nº 9.492/97, além de consolidar normas esparsas, ampliou os documentos protestáveis, adicionando o protesto de documentos de dívidas. Completando a excelência da obra, os autores, após comentarem a Lei nº 9.492/97, anexam modelos de requerimentos e impressos utilizados nos Tabelionatos, trazem modelos de petições e colecionam jurisprudência e a legislação referente ao instituto do protesto. Como se vê, uma obra completa.



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Questões anotadas do exame da OAB




Apresentação

O caráter deste trabalho não é outro senão o de contribuir com aqueles que têm como missão passar no Exame da OAB. Estimulado pela necessidade desse público, o presente estudo foi elaborado com muito carinho, por acompanhar as grandes dificuldades de amigos, alunos e estudantes do Direito no momento da prova do Exame de Ordem.
                Este trabalho é o primeiro de uma série cujo objetivo é reportar a questões certas e erradas, também útil para candidatos a concursos públicos. A grande maioria das pessoas que faz a prova tem dificuldade com as famosas pegadinhas, elaboradas pelos organizadores. Diante disso, criam os chamados bloqueios e, com isso, acabam eliminados.
                Foram anotadas questões com as proposições compiladas, legal e doutrinariamente, da OAB-MG, anos 2008 e 2009, com vistas a levar o leitor a compreender o Direito brasileiro, no que versar sobre Exame de Ordem, especialmente as provas do Estado de Minas Gerais. Todas as questões estão permeadas de uma conotação que facilitará ao leitor uma pesquisa ampla e transparente.
                 Nas questões trabalhadas versamos sobre Estatuto da OAB, Código de Ética e Disciplina, Direito Penal e Processo Penal, Direito e Processo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Processual Civil. Todas as questões foram enunciadas conforme as provas elaboradas, sendo que a questão correta está em negrito, facilitando assim a leitura do leitor.
                Importante frisar que, para o êxito do estudo, caberá ao leitor completar o seu conhecimento com outras doutrinas, interpretações de jurisprudências de nossos tribunais e pesquisas regulares aos códigos, completando, desse modo, as lacunas remanescentes.

                É impossível dominar todos os ramos do Direito! Passar no Exame da Ordem exige paciência e perseverança. Adote estratégias que facilitem os seus estudos. Procure amigos com o mesmo objetivo e dispostos a lhe fazer companhia nas pesquisas. Assim, a possibilidade do sucesso torna-se real.
                Boa sorte a todos.
               
                O Autor.


 
 


A Regulamentação dos Títulos de Crédito Eletrônicos No Código Civil de 2002

 

 

Lançamento do Livro sobre o A Regulamentação dos Títulos de Crédito Eletrônicos No Código Civil de 2002.

Esta obra vem se somar a outras, em que o Direito Comercial se volta para o desenvolvimento da informática, que, nas últimas décadas, incrementou a circulação do crédito e a descartularização dos documentos de dívida, levando, com isso, os fraudadores a mudarem o seu espaço de atuação, Analisamos a incipiente legislação brasileira, bem como jurisprudências e projetos de lei, comparando-a com a de países da União Européia, além da Argentina, que têm avançado em seus ordenamentos com base na Lei Modelo da United Nations Commission on International Trade Law (Uncítral).

A necessidade de se atribuir ao documento eletrônico o mesmo status do documento convencional impôs a regulamentação da assinatura digital. Dos legisladores passou-se a exigir a elaboração de normas para regular essa crescente modalidade de transações econômico-financeiras, realizada via Rede Mundial de Computadores, Internet. Nesse sentido, reconhecemos a vanguarda da Lei n'', 10.406/2002, Código Civil brasileiro, e louvamos o parágrafo 3° do art. 889, como um passo importante, e definitivo, nessa direção.
 

1ª Edição Manual Prático do Protesto Extrajudicial

 

Lançamento de Livro sobre o Protesto de títulos e outros documentos de dívida.

Enfim, encontra-se a disposição de todos os interessados, o resultado do trabalho do digníssimo Presidente da ASSOTAP-MG, Sr. Eversio Donizete de Oliveira em conjunto com o Dr. Magno Luiz Barbosa, Advogado da ASSOTAP-MG e do Tabelionato de Protestos de Uberlândia.

            Este livro  foi elaborado na dedicação de seus autores nos dois últimos anos a comentar a lei que regulamenta o protesto de títulos e outros documentos de dívida.

            O advogado Magno Luiz Barbosa trabalha com protesto extrajudicial onze anos, sendo que desde 1998 assumiu a coordenadoria do departamento jurídico do Tabelionato de Protestos de Uberlândia, além de assumir recentemente o departamento jurídico da ASSOTAP-MG (Associação dos Tabeliães de Protestos do Estado de Minas Gerais) e atualmente Mestrando em Direito das Relações Econômicas Empresariais pela UNIFRAN, já o Sr. Eversio Donizete de Oliveira é bacharel em direito e tem uma experiência cartorária de vinte e sete anos, hoje ocupando o cargo de Tabelião Substituto de Protestos na Comarca de Uberlândia, bem como a presidência da ASSOTAP-MG e também atualmente esta Mestrando em Direito das Relações Econômicas Empresariais pela UNIFRAN.

            A parceria para escrever a obra surgiu da afinidade das idéias dos autores e principalmente pelo amor que ambos tem pelo instituto do protesto, que apesar de tão polêmico e extremamente interessante.

            Vale a pena conferir esta obra já está a disposição de qualquer interessado.

 
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